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Artigos sobre os mais diversificados assuntos do Direito, escritos pelos advogados da TSGP.

Documentos de crédito rural sobre mesa com lavoura ao fundo, representando prorrogação de dívida rural e direito do produtor.

Direito do Agronegócio

A Resolução CMN nº 5.314/2026 retirou o direito à prorrogação da dívida rural?

Artigo analisa se a Resolução CMN nº 5.314/2026 retirou o direito do produtor rural à prorrogação da dívida rural.

15 de julho de 2026·Gustavo Miguel Soares de Freitas

Direito Empresarial

Governança Corporativa

Artigo analisa a importância da governança corporativa para empresas em crescimento, especialmente na organização da gestão, sucessão e preservação do legado empresarial.

8 de julho de 2026·Samanta Marin Gruska Duarte

Mesa de escritório jurídico com documentos, caneta, projeto imobiliário e prédios ao fundo, representando planejamento patrimonial e imunidade de ITBI em holding imobiliária.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

A imunidade do ITBI na integralização de bens imóveis no capital social de uma holding imobiliária é incondicionada?

Artigo analisa se a imunidade do ITBI na integralização de imóveis em holdings é incondicionada, à luz do STF e do Tema 1.348.

1 de julho de 2026·Ana Cristina Teixeira de Sá